Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo PRANA A+ e do programa Jejum Inteligente, oferecidos pelo Grupo Prana (CNPJ nº 66.102.477/0001-96). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. O que é o PRANA A+

O PRANA A+ é um aplicativo de educação e bem-estar voltado a jejum intermitente, metabolismo, hidratação, sono e hábitos saudáveis. Ele oferece timers, registros de hábitos, conteúdo educativo e um assistente de inteligência artificial para tirar dúvidas gerais sobre esses temas.

3. Aviso de saúde importante

O jejum intermitente não é indicado para todas as pessoas. Antes de iniciar qualquer programa de jejum ou mudança alimentar, consulte um médico ou nutricionista, especialmente se você for gestante, lactante, menor de 18 anos, tiver condições de saúde preexistentes ou fizer uso de medicamentos. Diante de qualquer sintoma preocupante (tontura, desmaio, dor intensa, mal-estar), interrompa e procure orientação médica. Você é responsável por suas decisões de saúde.

4. Sua conta

• Você deve ter 18 anos ou mais para usar o PRANA A+.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta.
• As informações que você fornecer devem ser verdadeiras e atualizadas.
• O acesso a determinadas funcionalidades pode depender de liberação ou de assinatura ativa.

5. Uso adequado

Você concorda em não:

• Usar o app para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas, dados ou contas que não lhe pertencem.
• Interferir, sobrecarregar ou comprometer a segurança e o funcionamento do serviço.
• Copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.

6. Assinaturas e pagamentos

Algumas funcionalidades poderão ser oferecidas mediante assinatura paga. Quando aplicável, os preços, a forma de cobrança, a renovação e o cancelamento serão informados no momento da contratação, e as compras realizadas pelas lojas (App Store / Google Play) seguem também as regras dessas plataformas. Eventuais reembolsos observam a legislação aplicável e as políticas da loja correspondente.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do PRANA A+ — incluindo textos, marca, identidade visual, layout, o livro Jejum Inteligente e o software — pertence ao Grupo Prana ou a seus licenciadores e é protegido por lei. O uso do app não transfere a você nenhum direito sobre esse conteúdo, salvo a licença limitada e pessoal de uso do aplicativo.

8. Assistente de IA

O Coach PRANA gera respostas automaticamente por meio de inteligência artificial. As respostas podem conter imprecisões e têm caráter educativo, não constituindo aconselhamento médico, jurídico ou profissional. Use-as com discernimento e confirme informações importantes com fontes e profissionais qualificados.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, o Grupo Prana não se responsabiliza por danos decorrentes de decisões tomadas com base no conteúdo do app, de indisponibilidades temporárias do serviço ou de uso em desacordo com estes Termos. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de uso que comprometa a segurança do serviço ou de outros usuários. O encerramento não afeta direitos e obrigações já constituídos.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão sinalizadas pela atualização da data no topo e, quando necessário, por aviso no app. O uso continuado após as alterações representa concordância com a versão vigente.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme a legislação aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com o Grupo Prana:

• E-mail: pranaamais@gmail.com
• Grupo Prana — CNPJ 66.102.477/0001-96